GAROTA VERÃO DE IBIRUBÁ VAI A CAPÃO DA CANOA

Depois de ser eleita a Garota Verão 2009 de Ibirubá, na sexta-feira, dia 14 de fevereiro na Capital 922, Nathana Prass foi no sábado a Pananbi, onde foi disputada a fase regional, e ficou entre as 7 meninas da região de cobertura da RBS TV Cruz Alta, para a final que acontece em Capão da Canoa. Nathana estará participando do concurso juntamente com outras 79 concorrentes do estado. A final será nos dias 5, 6 e 7 de março, e desde o dia 18, ela está estudando a parte teórica, que também é levada em consideração na avaliação dos jurados, quando deverão ser fornecidos dados do seu município, entre outras informações. Na segunda-feira, ela foi recebida na Prefeitura Municipal pelo prefeito Gustavo Schroeder, que está dando todo o apoio para que ela consiga representar bem o município de Ibirubá.

PREFEITO RETORNOU DE BRASÍLIA

O prefeito Gustavo Schroeder, o Fuks, retonou sexta-feira, dia 13 da capital federal, onde participou do encontro dos prefeitos do Brasil com o presidente Lula. Na viagem ele esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores Carlos Jandrei. Fuks destacou durante entrevista na segunda-feira á Rádio ibirubá, que nenhum prefeito voltou com dinheiro no bolso, mas que os três dias em Brasília serviram para conhecer um pouco dos meandros da política nacional e a forma de se chegar até a obtenção de recursos. O prefeito destacou que dentre os primeiros projetos a serem enviados estão a revitalização da Praça do bairro Hermany, onde é possível se construir muita coisa, desde um ginásio de esportes, brinquelândia, quadra de areia entre outros. Os recursos passam de 1 milhão de reais para esta finalidade e Ibirubá não deve ficar sem apresentar este projeto ao governo federal, que exige uma área de pelo menos 1.500m2. Além disso, a busca de recursos para a construção de mais 26 casas nos altos do bairro Floresta. Quanto a proposta de renegociação do INSS em 240 meses, Fuks adiantou que primeiro irá fazer um estudo junto com a área jurídica, para ver se vale a pena alongar o prazo de pagamento da dívida ou não. Está dívida já foi renegociada pela administração anterior e algumas parcelas já foram quitadas, pois o desconto vem direto do retorno do FPM dos municípios.

A viagem também serviu para que o prefeito visitasse alguns deputados da base aliada do Frentão, sempre tentando obter recursos para o município. Fuks disse ainda que é em Brasilia que as coisas acontecem no país, e por isso é importante se saber como chegar no lugar certo para obter o dinheiro disponibilizado pelos diversos órgãos, bem como também levar projetos completos.

LOTÉRICA É ASSALTADA EM IBIRUBÁ

O final de tarde de terça-feira, dia 10 de fevereiro não foi nada agradável para os funcionários e clientes da Lotérica Sorte Sua, localizada na Rua General Osório, esquina com a Tiradentes. Isso porquê, ás 17:45 horas, um homem armado com um revólver invadiu o local anunciando uma assalto. Segundo Celso Blasi, sócio do estabelecimento, ele rendeu uma das funcionárias que estava em um dos caixas, e pediu que todos lhe passassem o dinheiro que havia. Segundo ele, o assaltante estava de capacete, por isso não pode ser reconhecido. Ao sair do local, ele recebeu a ajuda de um comparsa que o esperava em uma moto. Celso não quis revelar o montante levado pelos larápios, somente salientou que foi uma quantia considerável. Ele disse também que esta foi a segunda fez que a lotérica foi assaltada. A outra vez foi em 2007.

STF edita Súmula Vinculante que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso.

José Augusto Dias de Oliveira

Advogado Criminalista e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Ibirubá.

Por 9 votos a 2, o STF aprovou na tarde de 2/2, súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo.

O texto a 14ª Súmula Vinculante diz o seguinte:

"É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa".

A questão foi levada ao Plenário a pedido do Conselho Federal da OAB por meio de processo chamado Proposta de Súmula Vinculante - PSV, instituído no STF no ano passado. Essa foi a primeira PSV julgada pela Corte.

Dos 11 ministros, somente Joaquim Barbosa e Ellen Gracie foram contra a edição da súmula. Para os dois, a matéria não deve ser tratada em súmula vinculante. A maioria dos ministros, no entanto, afirmou que o verbete trata de tema relativo a direitos fundamentais, analisado diversas vezes pelo Plenário. Eles lembraram que a Corte tem jurisprudência assentada no sentido de permitir que os advogados tenham acesso aos autos de processos.

"A súmula vinculante, com o conteúdo proposto, qualifica-se como um eficaz instrumento de preservação de direitos fundamentais", afirmou Celso de Mello.

O ministro Marco Aurélio destacou que "a eficiência repousa na transparência dos autos praticados pelo Estado", reiterando que precedentes da Corte revelam que a matéria tem sido muito enfrentada. Ele afirmou que há pelo menos sete decisões sobre a matéria no STF. "Investigação não é devassa", observou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O ministro Peluso lembrou que a súmula somente se aplica a provas já documentadas, não atingindo demais diligências do inquérito. "Nesses casos, o advogado não tem direito a ter acesso prévio", observou. Ou seja, a autoridade policial está autorizada a separar partes do inquérito que estejam em andamento para proteger a investigação.

Ellen Gracie concordou com o entendimento dos demais ministros quanto ao direito dos advogados de ter acesso aos autos dos processos, mas afirmou que uma súmula sobre o tema dependeria da interpretação de autoridades policiais. "A súmula vinculante é algo que não deve ser passível de interpretação, deve ser suficientemente clara para ser aplicada sem maior tergiversação."

Para Barbosa, a súmula privilegiará os direitos dos investigados e dos advogados em detrimento do direito da sociedade de ver irregularidades devidamente investigadas. Segundo ele, "peculiaridades do caso concreto podem exigir que um inquérito corra em sigilo".

Essa tese foi defendida pela PGR, que também se posicionou contra a edição da súmula. Durante o julgamento, o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o verbete causará um "embaraço indevido do poder investigativo do Estado", podendo até inviabilizar o prosseguimento de investigações. Ele acrescentou que o verbete se direciona, sobretudo, a crimes de colarinho branco, e pouco será utilizado por advogados de réus pobres.

Ao responder, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator da matéria,afirmou que a súmula não significará um "obstáculo à tutela penal exercida peloEstado". Ele acrescentou que muitos casos de pedido de acesso a autos de processo dizem respeito a crimes que não são de colarinho branco. Súmula Vinculante

Como milito na Advocacia Criminal, considero uma grande vitória da advocacia e do direito de defesa a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da proposta da Súmula Vinculante, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, assegurando aos advogados acesso às provas constantes de inquéritos policiais, a despeito de tramitarem em segredo de justiça.

A provocação do Conselho Federal da OAB, pacificou um entendimento que já vinha sendo recorrente entre os ministros do STF, pois em diferentes processos eles se manifestaram favoráveis ao direito dos advogados de terem acesso às provas reunidas pelas autoridades policiais. Portanto, sempre que o acesso aos Autos dos Inquéritos Policiais, nos forem negados, agora temos uma Súmula Vinculante, da mais alta Corte de Justiça do País.

FUKS VAI A BRASILIA E MÁRIO ASSUME A PREFEITURA

Em ato que ocorreu na manhã de segunda-feira, dia 09 de fevereiro, o prefeito Gustavo Schroeder, o Fuks, passou a chefia do executivo ao vice Mário Pedersen. O motivo é a viagem do prefeito a Brasilia, onde participa do encontro dos prefeito promovido pelo presidente Lula. O encontro acontece nos dias 10 e 11, sendo que Fuks aproveita a sua estada na capital federal, para na quinta-feira, dia 12, manter contatos com os ministérios em busca de recursos para o município. Ele aproveita também para tratar da federalização da Escola Técnica Alto Jacui, que já está em fase bastante adiantada. O retorno do prefeito deve acontecer na sexta-feira a tarde, quando ressume o cargo.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CARGO PARA A SAÚDE

Como já era esperado, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do executivo que cria o cargo de Coordenador de Saúde em Ibirubá. A votação acontece na sexta-feira, em Sessão Extraordinária. Com os votos dos cinco vereadores da situação, o cargo fica criado, sendo que para o qual, ainda não tem uma pessoa designada. A afirmação é do Prefeito Gustavo Schroeder, o Fucks, durante entrevista concedida na segunda-feira, dia 02 de fevereiro, à Rádio Ibirubá. Segundo ele, a polêmica criada em torno do assunto foi muito grande, porém desnecessária. Isso de deve ao fato de que o titular do cargo virá cedido do estado, sendo que a diferença a ser paga pelo município é de pouco mais de 700 reais. Fucks disse ainda que a designação de uma pessoa para ocupar o cargo de coordenador de saúde se faz necessário, devido a grande demanda na área e também já projetando algumas alterações que o executivo pretende implantar na saúde de Ibirubá. Uma de suas metas é fazer com que a Secretaria de Saúde funcione até ás 19:00 horas, e não mais até às 17:00 horas, como acontece atualmente. Ele salienta que com isso a população fica desasistida no setor, pois o prontoatendimento que existia e deve ser reativado, só inicia ás 19:00 horas

IBIRUBÁ PODERÁ TER COORDENADOR DE SAÚDE

Um assunto que deve gerar muita polêmica, principalmente nos vereadores de oposição, é a criação de um cargo de Coordenador de Saúde em Ibirubá, conforme projeto encaminhado nesta semana pelo prefeito Gustavo Schroeder à Câmara de Vereadores. .

Na reunião da última segunda-feira, dia 26, já se pode notar que os 4 vereadores de oposição serão contra a sua criação. Conforme Tuta Rebelato, Fernando Bitencourt, Rudineia Durr e Elói Andrade, não há necessidade de criar tal cargo, pois suas atribuições já são incumbência do Secretário de Saúde. Além disso, alegam eles, para quem no início do mês dizia que o município estava com dificuldades financeiras, é inconcebível a criação do cargo que terá um salário de quase R$ 4.400,00. Como se sabe, o prefeito tem maioria na Câmara, e, se todos seguirem a mesma linha, o projeto deverá ser aprovado. A votação acontece na sexta-feira, em Sessão Extraordinária.