quinta-feira, 1 de julho de 2010

PROJETO CONCILIAR AGILIZA PROCESSOS

Ibirubá

Embora tenha sido pouco divulgado, a exemplo do que ocorre em todo o Estado, em Ibirubá a promotoria de justiça também está empenhada em resolver impasses da comunidade com rapidez, por meio de audiências de conciliação. O Projeto Conciliar faz parte da programação da Semana do MP, que vai até sexta-feira, dia 02/07, e busca a solução de problemas sem que eles passem pela esfera judicial.

As promotorias selecionaram propostas de acordos ou termos de ajustamento de conduta (TAC), que poderão ser firmados em diversas áreas. Em Ibirubá a promotora Marisaura Raber Fior priorizou o Meio Ambiente. Segundo ela porque trata-se da maior demanda de inquéritos civis. Só em Ibirubá são mais de 50 instaurados. A iniciativa tem por objetivo a aproximação com a comunidade e a divulgação dos trabalhos do Ministério Público e possibilita ainda a racionalização de despesas, evitando custos com ações judiciais, honorários, perícias e contratações, ajudando a desafogar o Judiciário. Ela informou que só na quarta-feira foram realizadas 09 audiências, das quais 07 resultaram em acordo. Já nesta quinta-feira outras quatro foram realizadas. O número de audiências que devem ocorrer nesta sexta-feira não foi divulgado.

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