BIBLIOTÉCA RECEBE DOAÇÃO

Ibirubá

OAB DE IBIRUBÁ DOA MATERIAL JURÍDICO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JUSTINO GUIMARÃES NETO DE IBIRUBÁ.

    Recentemente a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Ibirubá, realizou mais uma doação de Material Jurídico, dentro do projeto instituido pela entidade para beneficiar entidades de Ibirubá e Quinze de Novembro, numa parceria entre a OAB Subseção de Ibirubá e a CAA/RS- Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul. Este é um projeto inédito, dentre das 105 Subseções da OAB espalhadas por todo o estado do Rio Grande do Sul, que já beneficiou 08 entidades de Ibirubá e 04 de Quinze de Novembro.

Participaram do ato de entrega o Presidente da OAB Subseção de Ibirubá, Advogado José Augusto Dias de Oliveira, o Secretário-Adjunto: Advogado André Sena Madureira Figueiró e o Delegado da CAA/RS- Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul: Advogado Altivo Osmar Ruschel, onde foram recepcionados pela Bibliotecária Regina Trein, pela Assistente Administrativa Ambrozina Portela Ponsoni, e pelas Representantes da SMEC- Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Carolina Schweig e Juliana Kern de Freitas.

Na ocasião foi repassado para a Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto, do Município de Ibirubá, em forma de 03(três) volumes de LIVROS: a Constituição Federal, a CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código Penal o Código de Processo Penal a Legislação Previdenciária, e também um Vade Mecum, ou seja, um CD Room, contendo: 15 Códigos, Constituição Federal, 7 Estatutos, Legislação Civil, Legislação Processual Civil, Legislação Penal, Legislação Processual Penal, Legislação Ambiental, Legislação Trabalhista, Legislação Tributária, Legislação Administrativa, Modelos de Petições, Código de Organização Judiciária dos 26 Estados do Brasil, Tabela de Honorários Advocatícios dos 26 Estados do Brasil e Lei dos Juizados Especiais.

Segundo o Presidente da OAB Subseção de Ibirubá: Advogado José Augusto Dias de Oliveira: “ ficamos imensamente gratificados em realizar esta DOAÇÃO, para a Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto, do Município de Ibirubá, eu particularmente tive a felicidade de conviver com Justino Guimarães Neto, homem integro, honesto, de conduta ilibada, corajoso, não tinha medo de enfrentar os Poderosos de Plantão, homem que amava Ibirubá e seu Povo, que não tinha papas na língua para dizer a verdade, Fundador do Jornal o Alto Jacuí, um excelente veículo de comunicação impressa da Região do Alto Jacuí, que continua levando os IDEAIS de seu Fundador, ou seja, levar a informação correta a todos os seus Leitores, muito em breve a OAB Subseção de Ibirubá, vai realizar uma Doação de 01(um) Computador para a Biblioteca, estamos desta forma, fazendo a nossa parte, para levar o conhecimento jurídico, e a cultura para a População Ibirubense”.

VEREADORES E VICE-PREFEITOS PROMOVEM DISCUSSÕES

Brasilia

Na tarde do primeiro dia da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, 18 de maio, houve diversas atividades segmentadas. As reuniões ocorreram paralelamente, e promoveram discussões específicas nos V Fórum de Vereadores e no Fórum de Vice-prefeitos, que está em sua primeira edição.

À mesa do V Fórum de Vereadores estavam o vereador de Ibirubá (RS), Silvestre Rebelatto (que presidiu o fórum), o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e o presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Lei de Responsabilidade Fiscal e o apelo de autonomia às Câmaras Municipais.

Os vereadores brasileiros precisam reconhecer o seu poder. “Somos 50 mil, mas infelizmente não acreditamos em nós mesmos. Precisamos ter mais voz”, desabafou Rodrigues.

Fórum de Vice-prefeitos

A primeira edição do Fórum de Vice-prefeitos foi concluída com êxito. O vice-prefeito de Salvador (BA), Edvaldo Brito, presidiu a mesa e foi o principal palestrante. Dentre as reivindicações trazidas à reunião estavam alterações no artigo 29 da Constituição. Os vice-prefeitos querem, uma vez que desempenham funções no Poder Executivo, os seus direitos como subsídios dos agentes políticos, férias e 13º terceiro salário.

Brito falou do desdenho que a sociedade sente em relação ao vice-prefeito, e deu a palavra à colegas. “Nós temos uma cultura no Brasil de que vice-prefeito não serve pra nada. E temos a obrigação de mudar este pensamento. Simplesmente por que não é verdade: o vice tem a função de participar da gestão”, esclareceu a vice-prefeita de Rio Claro (SP), Olga Sampaio, que participava do fórum.

Fonte CNM

MARCHA DOS PREFEITOS À BRASILIA

Plenário de prefeitos aprova propostas da CNM para melhorias nos Municípios

No final da manhã desta terça-feira, 19 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou aos prefeitos duas sugestões da entidade em busca de melhorias aos Municípios. As duas referem-se, respectivamente, à extinção das emendas parlamentares individuais e a segunda à extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Democraticamente, eles aprovaram as propostas por unanimidade. Em substituição às emendas individuais ao Orçamento Anual da União, a CNM propôs a criação de um fundo específico para a infraestrutura municipal. Os recursos, destinados às áreas urbana e rural, serão rateados pelos mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Ziulkoski destacou que os recursos do Fundo serão oriundos da transferência de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) anual da União. Em 2009, por exemplo, a RCL da União atingiu a cifra de R$ 437,1 bilhões. Ou seja, para o Fundo teriam sido destinados R$ 6,557 bilhões no ano passado, em substituição às emendas individuais.
   A proposta de extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal também foi aprovada. Ziulkoski destacou que, desde 2003, ano em que o Fundo foi criado, a União repassou mais de R$ 93 bilhões ao Distrito Federal para a organização da  Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do DF.  A CNM apresentou propostas para reverter esse quadro e acabar com essa desigualdade. Entre elas, por exemplo, a sugestão de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o artigo que estabelece a obrigação Constitucional da União em fornecer esse auxílio ao DF. Outra solução, apontou Ziulkoski, pode ser a apresentação de um Projeto de Lei de iniciativa popular destinando os recursos - pós-extinção do FCDF -, ao Fundo de Infraestrutura Municipal que será criado se as emendas individuais forem extintas.  Vale ressaltar que essa desvinculação seria feita de forma gradativa.

“Não existe mais justificativa para esse Fundo. Estudos da CNM apontam que o Distrito Federal tem uma das maiores arrecadações próprias do País. É preciso colocar esse assunto em debate na sociedade”, concluiu Ziulkoski.

Fonte: CNM

DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS

Íbirubá

   Hoje é comemorado o Dia Internacional dos Museus e a situação do Museu Municipal Teobaldo Becker parece ser cada vez mais preocupante para quem trabalha para eternizar épocas, guardar a memória e garantir o acompanhamento da evolução dos tempos. Pelo menos é o que se pode deduzir depois de ouvir a entrevista da responsável pelo local. Regina Trein disse que o Museu fundado em 1986 possui um acervo de 2.723 peças registradas, entre implementos, utencilios, moedas, cédulas, livros e vestimentas que contam a história de Ibirubá. A funcionária pública, que há cerca de 30 anos cuida do local não esconde as dificuldades em se manter a estrutura. O espaço restrito para armazenar os objetos, a iluminação precária e a falta de um computador para catalogar o material são as principais citações. A historiadora lembra que o nome do museu foi uma homenagem ao funcionário da Cooperativa Mista General Osório. Após a morte de Becker os familiares doaram a sua casa para começar o acervo. O museu é aberto a visitação de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min e esta localizado na Rua Dumoncel Filho, junto à Bibliotéca Pública.

CONSELHO TUTELAR CONFIRMA ABUSO SEXUAL EM CRIANÇA

Ibirubá

Criança de cinco anos foi vítima de abuso sexual em Ibirubá

   O caso foi confirmado ontem pelo Conselho Tutelar, em entrevista à reportagem da Rádio Ibirubá. Além do órgão, Ministério Público e Polícia Civil trabalham há cerca de quatro meses na elucidação da denúncia.

   Conforme a conselheira, Lurdes Novatski, a perícia não constatou a consumação do ato sexual. Mas as autoridades consideram o depoimento da vítima que está em tratamento psicológico. Lurdes lembra que não somente o estupro é considerado abuso sexual. Segundo ela o crime pode ocorrer de forma verbal ou pelo tato. Como o próprio pai é o suspeito, a criança foi afastada de casa. A conselheira não acredita que ela voltará ao convívio dos pais e deverá ser entregue aos cuidados de parentes, provavelmente os avós, após a conclusão do caso. Hoje é o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

MAIS BOMBEIROS PARA IBIRUBÁ

Ibirubá

Novos soldados foram apresentados ontem.

  Foram apresentados ao prefeito Carlos Jandrey na segunda-feira, os três novos integrantes da Quarta Seção de Combate a Incêndios de Ibirubá. A apresentação foi realizada pelo comandante da Guarnição, Tenente Marcos Ponsoni. Ele ressaltou que o aumento no efetivo sempre foi uma das suas metas e isso veio se concretizar agora, assim como aconteceu recentemente com o aumento do efetivo da Brigada Militar. Integram-se ao trabalho em Ibirubá, os soldados Samuel Kaipper Raimundo, natural de Santo Ângelo; Jocemar Petter de Camargo, natural de Ijuí e  Adércio da Rosa, também de Ijuí. Agora são 9 profissionais que atuam no Corpo de Bombeiros Misto, que atende ainda os municipios de Quinze de Novembro e Fortaleza dos Valos.

MUNICIPIO ADERE À SOLIDARIEDADE

Ibirubá

Semana da Solidariedade iniciou na segunda e vai até sábado.

   Uma solenidade realizada na manhã de segunda-feira em frente à Secretaria Municipal de Ação Social marcou o início da Semana da Solidariedade em Ibirubá. Estiveram presentes ao ato de abertura, o prefeito Carlos Jandrey, a secretária de ação social Gesmari Jandrey, o secretário geral Gustavo Schroeder, a secretária de educação Jussara Rodrigues, representantes de entidades envolvidas com o evento e pessoas da comunidade. Durante toda a semana haverá varias ações solidárias, culminando com o dia da ação maior que será no sábado dia 21, das 10 às 16 horas junto a Praça General Osório. Neste dia algumas atrações chamam a atenção, entre elas um casamento coletivo com treze casais. Segundo Ângela Souza, coordenadora do evento, haverá uma grande mobilização da comunidade naquele dia, com várias ações solidárias, como exames de saúde, confecção de documentos, emissão de CPF, identidade, oficinas, apresentações artísticas, dentre outras.

ACIDENTE VITÍMA MAIS UM NA 223

Ibirubá

   Pouco depois das 20 horas deste sábado, a ERS 223 conheceu mais uma de suas vítimas de trânsito, quando João Paulo Frá colidiu seu automóvel contra um caminhão e morreu na hora. O acidente aconteceu no sentido Ibirubá-Cruz Alta, logo após a propriedade da familia Borhz. Segundo se pode apurar, João Paulo estava deslocando-se no sentido Cruz Alta, quando ao efetuar uma ultrapassagem não conseguiu controlar o veículo e chocou-se contra o caminhão que vinha no sentido contrário. O motorista ficou preso nas ferragens e o corpo demorou para ser retirado através do trabalho dos Bombeiros de Ibirubá. João Paulo Frá era funcionário da Prefeitura de Ibirubá, lotado na Secretaria de Obras, e por muito tempo foi motorista da ambulância e últimamente trabalhava com um caminhão. Ele também coordenava a Academia de Lutas Marcias dos Gladiadores, pela qual foi campeão estadual de Muai Thay em 2008.