Ibirubá
SUPLENTE DE VEREADOR DR. AUGUSTO É ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE NO TRE-RS.
No dia 14 à tarde aconteceu junto ao Pleno do TRE-RS- Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, mais uma Sessão de Julgamento, onde ocorreu um Julgamento de 05(cinco) Processos Eleitorais, dentre eles o RE- Recurso Criminal do 2º Suplente de Vereador Dr. José Augusto Dias de Oliveira, da Coligação Frentão de Ibirubá.
O Dr. Augusto, inconformado com a Sentença do M.M Magistrado da 121ª Zona Eleitoral de Ibirubá, que acolhendo a Representação da Coligação Aliança por Ibirubá (PMDB, PDT, PTB e PSDB), que o havia condenado a CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE VEREADOR e a uma MULTA de 5.000 Ufir, por ter infrigido o Artigo 41-A da Lei Federal nº 9.504 de 23 de setembro de 1997 " Lei das Eleições", Recorreu para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, pretendendo a reforma da Sentença Eleitoral de Ibirubá, com a sua Absolvição.
O Dr. Augusto, que é Advogado, atuou em causa própria, realizou a sua Sustentação Oral, junto ao Pleno do TRE-RS, e conseguiu, após a sua Sustenção Oral, que o Procurador Geral Eleitoral, que já havia emitido Parecer pela sua Condenação, reformasse o seu PARECER, requerendo ao PLENO do TRE-RS, a absolvição do Recorrente.
Após, o Relator do RE- Recurso Criminal nº 40623219, Hamilton Langaro Dipp, em longo voto, se manifestou no sentido de dar PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE, para absolver o mesmo das sanções do Artigo 41-A da Lei Federal nº 9.504/97, inclusive se manifestou no sentido de que " foi uma mesquinhez mover a Justiça Eleitoral, por causa de uma Lata de Tinta", sendo que foi acompanhado pelos demais Julgadores do Pleno, sendo que a decisão foi por UNANIMIDADE DE VOTOS, não cabendo mais nenhum tipo de Recurso.
Segundo José Augusto Dias de Oliveira " eu sempre disse para a minha família, para os meus amigos, para os meus eleitores, que eu NÃO DEVO, NÃO TEMO e NÃO TREMO, que a Justiça, vai prevalecer no TRE-RS, que a busca do Bem Comum é o que traz felicidade, e este é o meu compromisso com a minha Comunidade, agradeço aos meus amigos, aos meus eleitores, a minha família e a Jesus Cristo, que sempre estiveram ao meu lado".
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