Brasilia
O Ministério do Trabalho decidiu apertar o cerco contra supostos pagamentos indevidos do seguro-desemprego. Desde a semana passada, o novo software que habilita os pedidos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Estado bloqueia o benefício se houver uma vaga compatível com o perfil do trabalhador nos bancos de dados do governo.
Para se habilitar ao seguro, a partir de agora o trabalhador precisa participar de um processo seletivo indicado pelo Sine na chamada carta de encaminhamento. As informações sobre as oportunidades de emprego fazem parte da Classificação Brasileira de Ocupações e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Se recusar a vaga, o seguro só será pago se a justificativa do trabalhador for aceita pelo Sine. Eventualmente a recusa (do emprego) pode cancelar o benefício. O sistema prevê a recusa (pelo trabalhador) em várias situações. Mas vai depender do motivo, disse o diretor do Departamento de Relações com o Mercado de Trabalho da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social, Joaquim Costa
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